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Conflito
Político e Conflito Moral Ricardo Rodrigues Teixeira “Os
sentimentos acompanham o fato metafísico e metapsíquico do amor, mas não
o constituem: aliás estes sentimentos que o acompanham podem ser de várias
qualidades. (...) Os sentimentos, nós os possuímos, o amor acontece.
Os sentimentos residem no homem mas o homem habita em seu amor. Isso não
é simples metáfora mas a realidade. O amor não está ligado ao EU de
tal modo que o TU fosse considerado um conteúdo, um objeto: ele se
realiza, entre o EU e o TU.
Aquele que desconhece isso, e o desconhece na totalidade de seu ser, não
conhece o amor, mesmo que atribua ao amor os sentimentos que vivencia,
experimenta, percebe e exprime. O amor é uma força cósmica.”[1]
O amor é um
“entre”. É a modalidade mais elevada do “entre”; é a forma
mais sublime do encontro. A comunicação, de uma
forma geral, também pode ser vista como um “entre”. De modo
semelhante ao amor, nós também podemos experimentar os mais variados
sentimentos, sensações e formas de consciência, durante um evento
comunicacional. Podemos “sentir” ou não que comunicamos. Podemos até
pretender chegar ao “controle consciente” da comunicação e planejá-la.
Ainda assim, a comunicação não saberia se caracterizar por nenhum
desses “estados de espírito” que a acompanham. A comunicação não
é principalmente uma “relação entre consciências”, mas um
acontecimento que se dá ou não. Conhecer a comunicação é habitá-la
e experimentar, não tanto os sentimentos que desperta nos sujeitos, mas
as forças que atravessam e conformam esse “entre”, determinando as
formas da reciprocidade entre
os sujeitos. *
A preocupação princeps
deste ensaio nasce no plano da vida cotidiana, enquanto plano no qual se
dá a inte(g)ração, freqüentemente vivida como ambígua ou contraditória,
entre o "pequeno mundo" e o "grande mundo", isto é,
entre o ambiente imediato, o território da reprodução de si-mesmo, e
a integração social ou o "mundo" como representação da própria
socialidade. É esta, sem dúvida, a primeira semente heurística, da
qual germinaram as principais questões que animam este texto.
Conforme nos mostrou Lévi-Strauss[2],
nas tribos totêmicas cada indivíduo possui dois nomes: um primeiro
nome indica o lugar preciso
que aquele que o possui ocupa na estrutura
da tribo; o segundo se refere a alguma característica individual
casual. Assim, a posição ocupada no sistema de parentesco, na
"lei do sangue", e mais algum sinal particular tomado entre as
características naturais (como ter pernas tortas, mãos grandes ou boa
visão, destreza, força) esgotariam a totalidade de um homem e
determinariam integralmente a sua vida. Ágnes Heller, a respeito das mesmas sociedades tribais, dirá que correspondem a sociedades onde haveria uma relação indiferenciada entre o "pequeno mundo" e o "grande mundo". O assim chamado "grande mundo" não seria tão grande assim (nem o “pequeno” tão pequeno, certamente), e a representação da sua totalidade participaria sem rupturas das representações e práticas do "pequeno mundo". São sociedades nas quais... "...
a relação entre o particular e o ambiente e entre o particular e a
integração social eram uma única e mesma relação. Todo o transcurso
da vida dos particulares estava determinado por costumes regulados e por
um sistema compacto de representações coletivas, entre as quais não
havia possibilidade de escolher."[3] É apenas com o
surgimento da divisão social do trabalho e da sociedade de classes, que
a integração fundada no parentesco de sangue deixa de ser a forma de
integração mais importante da sociedade. Nas tribos e clãs que
precedem a sociedade de classes, cada particular encontra-se em relação
com a totalidade da integração
social e se apropria o máximo do desenvolvimento genérico humano
incorporado por essa integração. Com o advento da divisão social do
trabalho, o particular já não se encontra em relação com toda a
integração, já não se apropria mais o máximo do desenvolvimento da
essência humana dado pelas novas formas de integração, mas apenas
aquele tanto franqueado pelas habilidades, normas e capacidades
relativas ao ambiente social concretamente ocupado pelo particular, num
"mundo" esquartejado pela divisão social do trabalho. A
apropriação desse "pequeno mundo", desse ambiente imediato,
converte-se, assim, num processo de alienação,
no sentido de uma apropriação parcial, particular, de apenas alguns
aspectos das capacidades genéricas desenvolvidas até então. Quaisquer
outras capacidades genéricas (outros modos de vida, costumes, normas,
desejos) se afiguram como um "mundo estranho" e, com freqüência,
"hostil". O estranhamento
produzido pela confrontação de sociedades "distantes" (nível
étnico), se reproduz no interior das sociedades complexas (nível de
diferenças de classe, mas não só nesse nível, também intervindo, em
graus variados, conforme as situações singulares, outras ordens de
diferenciação). Assim, em síntese: "Apropriar-se
das habilidades do ambiente dado, amadurecer para o mundo dado,
significa, portanto, não somente interiorizar e desenvolver as
capacidades humanas, como também e ao mesmo tempo - levando em conta a
sociedade em seu conjunto - apropriar-se
da alienação. Em conseqüência, lutar contra a `dureza do mundo'
significa não somente que o homem deve aprender a manipular as coisas,
deve apropriar-se dos costumes e das instituições, para poder usá-las,
para poder mover-se em seu próprio ambiente e para poder mover este
ambiente, como também significa que ele vai aprendendo a conservar-se
a si mesmo e a seu ambiente imediato frente a outros ambientes, frente a
outros homens e estratos."[4]
Temos, então, que os homens contrapõem-se a outros
homens no processo de reprodução de si-mesmos e de seus ambientes
imediatos. Da luta pela sobrevivência à luta por uma posição melhor
no interior da integração social dada, a vida cotidiana dos homens está
sempre completamente impregnada dessa luta
por si-mesmo, que é ao mesmo tempo luta
contra o outro. O conflito
é tomado, aqui, como a própria substância da vida cotidiana, que
ganharia forma em todas as peripécias humanas, em todos os jogos e
movimentos engendrados para a conjuração do conflito.
Para a construção do suporte teórico
adequado às intenções de pesquisa e, ao mesmo tempo, à natureza dos
acontecimentos que se pretende objetivar no campo, será importante um
reconhecimento mais aprofundado da questão do conflito em, pelo menos, dois níveis complementares: o ético
e o político, isto é, em termos de um conflito moral, envolvendo a
validade ou não de determinadas normas, e em termos de um conflito político,
envolvendo a luta pelo poder. *
Como ponto de partida, creio que é necessário que se explicite
um pouco melhor qual o sentido dessa luta
pela sobrevivência, pela conservação e reprodução de si-mesmo,
que é simultaneamente luta contra
o outro. Para isso, busco referências em Elias Canetti, autor que
realiza uma interessantíssima discussão a respeito das relações
entre sobrevivência e poder,
afirmando que a "sobrevivência está no cerne de tudo aquilo que nós
- um tanto vagamente - denominamos poder."[5]
Num outro ensaio de interpretação[6],
já havia ressaltado a importância da reflexão desse autor para uma
compreensão em profundidade de questões-chave do campo da saúde/doença,
principalmente em suas relações com as estruturas de poder social.
Naquela ocasião discuti especificamente o seu alcance para uma
compreensão antropossociológica do conceito epidemiológico de risco[7].
Aqui, ela será apenas um meio, deveras intencional, de
introduzir a questão da luta pelo
poder e o do modo pelo qual ela se converte, nas sociedades de
classe, num conflito político.
"Eu morro":
tal frase é o que podemos considerar o símbolo por excelência: é o indizível. "Eu morro" é indizível. Só podemos imaginá-la
sendo dita em condição de realidade, no momento mais terrível: a vida
sustenta-se no corpo ainda um instante para dizer "eu morro, eu
estou morrendo". Um instante após e esse corpo não poderá dizer
mais nada. Enunciação quase impossível de ser indicativa de uma
realidade, nós a desejamos para sempre figurada. Todos dizem, toda
hora: "eu morro..." Mas ninguém morre realmente por esses
atos. Eu nunca morro. São só os outros que morrem, pelo menos no meu
discurso. Assim, pode-se dizer que o outro
é duplamente o lugar da morte:
não somente ele pode ser o portador do mal, a origem da agressão possível
que me ameaça a sobrevivência, mas o outro é também o único
que pode estar morto, pois eu só conheço a morte do outro.
"O horror despertado pela morte, tal
como esta se apresenta, é dissolvido pelo contentamento: não fomos nós
que morremos. Mas poderia ter sido. É o outro, porém, quem jaz. Nós
mesmos estamos de pé, intocados e inatingidos; e, seja um inimigo que
foi morto, seja um amigo que morreu, tudo parece subitamente como se a
morte, pela qual nos vimos ameaçados, tivesse se desviado para outrem.
Esse é o sentimento que
rapidamente predomina; o que antes era horror deixa-se penetrar pela
satisfação. (...)
Esse estado de coisas é tão
terrível e evidente que se procura velá-lo das formas mais diversas.
Se dele nos envergonhamos ou não, é algo decisivo para a valorização
do ser humano. Mas em nada altera o próprio estado de coisas. A situação
da sobrevivência constitui a situação central do poder. Sobreviver não
é apenas cruel - é concreto, uma situação precisamente delimitada,
inconfundível. O homem jamais acredita inteiramente na morte se não a
vivenciou. Contudo ele sempre a vivencia nos outros. Estes morrem diante
de seus olhos como indivíduos isolados, e cada indivíduo isolado que
morre convence-o da morte, alimentando seu horror a ela ao morrer em seu
lugar. O que vive mandou-o em seu lugar, e jamais parecerá maior a si
mesmo do que quando é confrontado com a morte do outro, que é
definitiva, nesse instante, ele se sente como se tivesse crescido."[8].
O que me parece realmente interessante no pensamento desse autor
é o seu modo de considerar a problemática da origem da energia própria
do poder, vinculando-a à satisfação de sobreviver
ao outro (que foi "vencido na batalha"), sentimento que é
o reverso positivante do horror experimentado pelo confronto com a
morte. Para essa "genealogia das profundezas", é, em última
instância, da realidade da morte dos
outros que o poder extrai a sua positividade. O sentimento de força
e truculência viva advindo da sobrevivência é, de fato, um prazer tão
intenso, que pode se tornar uma "paixão insaciável": "Quem
foi possuído por ela tentará apropriar-se das formas de vida social ao
seu redor, de modo a que sirvam a essa sua paixão. Esta
não é outra senão a paixão pelo poder.
Ela está de tal modo ligada ao fato da morte que nos parece natural; nós
a aceitamos como a morte, sem questioná-la, e mesmo sem encará-la com
seriedade em suas ramificações e conseqüências."[9]
Vemos aqui reconduzida a idéia que vincula a "apropriação
das formas de vida social ao seu redor" à luta
pela sobrevivência, pela conservação e reprodução de si-mesmo.
Além disso, é por essa vinculação, por encontrar-se a serviço da
"acumulação" de sobrevivência, que a apropriação alienada
do mundo teria a força de "naturalidade" da morte e a luta
pelo poder, a "legitimidade" do desejo irrepreensível de
sobreviver.
Essa luta
pela "acumulação" de sobrevivência pode assumir, e
originalmente assume, a sua "forma mais baixa" que consiste em
matar. Canetti conjectura
insistentemente sobre as temáticas da "luta primitiva" e da
batalha, juntando elementos para o entendimento da problemática mais
complexa que é a da luta pelo poder nas sociedades modernas. Nestas,
sobretudo no plano da vida cotidiana, a "acumulação" de
sobrevivência assume, com maior freqüência, a fórmula mais sutil do não
morrer. Não que o confronto
direto tenha desaparecido ou mesmo sido atenuado nestas sociedades
(o que, aliás, parece ser escandalosamente negado não apenas pelas
guerras, mas principalmente pelas explosões de violência civil
recorrentes e, recentemente, exacerbadas), mas tudo indica que,
particularmente nas sociedades contemporâneas, a luta mais
"neutra" por melhores posições na estrutura de poder social
desempenha um papel cada vez mais importante na luta pela sobrevivência.
Em outras palavras: prevalece o confronto
indireto como o meio tecnicamente
eficaz de sobreviver mais. Ao mesmo tempo, ele é também o meio simbolicamente
eficaz de ocultarmos esse seu significado e, pela via desse desvio,
não nos envergonharmos tanto com a satisfação de poder
sobreviver mais ao outro, com a satisfação de "acumular"
sobrevivência. Nesse caso, já não importa tanto a capacidade de
ataque, quanto importa a capacidade de defesa; não tanto a posição em
relação ao outro no combate, quanto a posição ocupada nas estruturas
que definem, de modo socialmente desigual, as
chances de cada um sobreviver ou, o que dá na mesma, a
proporção de poder que cabe a cada um. De uma certa forma, a relação
sobrevivência-poder tornou-se mais claramente biunívoca: não só a
sobrevivência está na origem do poder, mas o poder social, cada vez
mais, determina as chances de sobreviver.
Pode-se afirmar que tais
"estruturas de sobrevivência/poder" têm por finalidade,
justamente, conjurar o conflito
direto, esfriar o "regime comum do combate" e, se possível,
eliminar qualquer forma de conflito, minimizando todo risco de
indeterminação social[10].
Dessa perspectiva, o conflito político se caracterizaria por essa forma essencialmente indireta
de luta pelo poder: do "combate verbal" na cena pública (que
consagraria os verdadeiros "heróis do discurso") à conquista
por melhores posições nas estruturas de (re)distribuição de poder
social. *
Por ora, a intenção principal ao estar aduzindo esta breve,
embora complexa, discussão, é conferir um maior relevo a essa força
viva que anima as estruturas e que extrai sua energia do "poder do
morto", do seu impacto patético na experiência humana. Com isso,
gostaria de estar afastando qualquer consideração das
"estruturas" como algo transcendente à experiência vivida,
como uma racionalidade que paire acima
e determine de fora a vida
social, à semelhança de determinadas concepções de cultura que a
tomam como esfera separada da vida. A esse respeito, poucos foram tão
categóricos quanto Artaud e, por isso, nunca é desnecessário
revisitar o seu texto:
"Antes de retomar a questão da
cultura, eu considero que o mundo tem fome e que ele não se preocupa
com a cultura; e que só artificialmente pode-se dirigir à cultura,
pensamentos que são, de fato, dirigidos à fome.
O mais urgente parece, não tanto
defender uma cultura cuja existência
jamais salvou um homem da preocupação de melhor viver e de ter
fome, quanto extrair daquilo que chamamos cultura, as idéias cuja força
viva é idêntica à da fome."[11] *
Essa concepção de cultura como separada da vida denunciada por
Artaud é o que se poderia chamar de uma concepção ideológica de
cultura. Vejamos melhor de que modo o tema da ideologia
interessa a este projeto e permite esclarecer alguns pontos importantes
relacionados ao conflito político
nas sociedades complexas.
Levando em conta as paisagens teóricas
sobrevoadas até aqui, creio que a passagem para o tema da ideologia
requer um movimento, no mínimo, duplo: movimento pelo qual a alienação
se converte em ideologia;
movimento pelo qual se constrói a eficácia
própria dessa conversão, pelo qual se constitui o próprio poder
da ideologia. Trata-se, portanto, de reconhecer na ideologia, antes de mais nada, o seu caráter de uma apropriação alienada do mundo que se universalizou, isto é, de uma forma de particularismo que conquistou um estatuto de genericidade. Um determinado modo de vida, com suas normas, desejos, representações e valores próprios, perde suas raízes na particularidade e assume um alcance universal, como se correspondesse ao máximo do desenvolvimento genérico humano. Nessa passagem, pode-se dizer que a ideologia é o que vem preencher o grande vazio aberto no processo de alienação do particular, a imensa lacuna imaginária relacionada à sua incapacidade de se representar a totalidade; a ideologia, dessa perspectiva, pode ser vista como uma espécie de representação-prótese da integração social. Ou, em outros termos: "Na
ideologia, o modo imediato do aparecer
(o fenômeno) social é
considerado como o próprio ser
(a realidade do social). O aparecer
social é constituído pelas imagens
que a sociedade e a política possuem para seus membros, imagens
consideradas como a realidade concreta do social e do político. O campo
da ideologia é o campo do imaginário, não no sentido de irrealidade ou fantasia, mas no
sentido de conjunto coerente e
sistemático de imagens ou representações tidas como capazes de
explicar e justificar a realidade concreta. Em suma: o aparecer social
é tomado como o ser social. Esse aparecer não é uma `aparência' no
sentido de que seria falso, mas é uma aparência no sentido de que é a
maneira pela qual o processo oculto
[alienado!], que produz e conserva a sociedade, se manifesta
para os homens."[12]
E não é só isso. Como esse conjunto de representações é
elaborado no seio de uma experiência de alienação, ele encontra
necessariamente dificuldades para formular uma imagem da totalidade
sem rupturas com a realidade imediata. A figura que reconstitui essa totalidade está necessariamente rompida com o "pequeno
mundo", e nela, a representação do poder que garante a integração
social aparece como situado acima,
como vindo de fora do próprio social. É por essa razão que afirmei que uma
concepção de cultura como separada da vida é uma concepção
fundamentalmente ideológica, assim como se pode dizer que é
fundamentalmente ideológica a concepção de poder como separado dos
modos sociais que o constituíram. Mais uma vez recorro a Chaui, para
realizar uma grande síntese: "O
passo seguinte é dado pela ideologia no momento em que ultrapassa a
região em que é pura e simplesmente a representação imediata da vida
e da prática sociais para tornar-se um discurso sobre
o social e um discurso sobre a
política. É o momento no qual pretende fazer coincidir
as representações elaboradas sobre o social e o político com aquilo
que o social e político seriam em sua realidade. Nesse passo, realiza
seu passe de mágica: a elaboração do imaginário (o corpo das
representações sociais e políticas) será vinculada à justificação
do poder separado, isto é, à legitimação do Estado moderno. Somente
se levarmos em conta o advento e a natureza do Estado moderno, poderemos
compreender a função implícita ou explícita da ideologia ou, para
usar os termos clássicos, a tentativa para fazer com que o ponto
de vista particular da classe que exerce a dominação apareça para
todos os sujeitos sociais e
políticos como universal e não
como interesse particular de uma classe determinada. Para entendermos a
ideologia, que fala sobre as coisas, sobre a sociedade e sobre a política,
pretendendo dizer o que são em si e pretendendo coincidir com elas,
precisamos vinculá-la ao advento da figura moderna do Estado, enquanto
um poder que se representa a si mesmo como instância separada do social
e, na qualidade de separado, proporciona à sociedade aquilo que lhe
falta primordialmente [o que está alienado!]."[13]
Chaui (continuando em grande parte uma reflexão iniciada por
Lefort[14])
data historicamente o advento da ideologia, situando-o em meio à era
moderna, mais exatamente em conformidade com o advento do poder político
separado do social. O problema da constituição histórica da ideologia
é, assim, elucidado no movimento pelo qual o poder nasce no interior do
social, mas dele se destaca indo alojar-se numa figura visível que
parece pairar fora e acima dele: o Estado. Retomando o enfoque acima
proposto, creio que também poderíamos falar no movimento pelo qual a
luta pelo poder vai pouco a pouco abandonando a sua forma direta (luta
substantiva) e ganhando o caráter de uma luta "neutra"
(eminentemente formal) por melhores posições na estrutura de
(re)distribuição de poder social. Aqui, retoma-se também a idéia de
"irradiação", que já foi definida
pela "posição exterior da lei (o Estado e a violência
legitimada), que pressupõe a exposição
de todos a uma instância central", e cuja efetividade pode ser
encontrada no seu enraizamento vital profundo em processos de conjuração
da indeterminação sob todas as suas formas, ou ainda, na sua
capacidade efetiva de oferecer respostas para o conflito
em todos os seus níveis de manifestação.
É este o cerne de uma discussão
sobre a ideologia para os fins desta introdução, e que encontra sólidas
referências no já referido trabalho de Chaui; evidentemente, não
iremos explorar todos os possíveis desdobramentos sugeridos pela
brilhante contribuição dessa autora, mas apenas aqueles relacionados
aos compromissos teóricos mais básicos deste projeto. Não ignoro os
problemas que podem decorrer da simplificação excessiva operada nestes
recortes, mas esse defeito espero ver compensado pela produção de um
efeito de síntese, que me parece o mais desejável numa primeira
publicação do projeto. O objetivo, reafirmo, é produzir esse efeito
de visão geral, de generalidade, mas que é generalidade absolutamente
densa de referências intencionais.
Em primeiro lugar, cabe destacar o caráter "teológico"
desse Estado capaz de unificar o "povo de Deus". "Deus
baixou do céu à terra, abandonou conventos e púlpitos e foi alojar-se
numa imagem nova, isto é, no Estado. Não quero com isso me referir ao
direito divino dos reis. Refiro-me à representação moderna do Estado
como poder uno, separado, homogêneo e dotado de força para unificar,
pelo menos de direito, uma sociedade cuja natureza própria é a divisão
de classes. É esta figura do Estado que designo como a nova morada de
Deus. [Houve] uma transferência das qualidades que eram atribuídas à
Divina Providência à imagem moderna da racionalidade [Divina Previdência!].
A nova ratio é teológica na medida em que conserva, tanto em política
quanto em ideologia, dois traços fundamentais do poder teológico: de
um lado, a admissão da transcendência do poder face àquilo sobre o
que este se exerce (Deus face ao mundo criado, o Estado face à
sociedade, a objetividade das idéias face àquilo que é conhecido);
por outro lado, a admissão de que somente um poder separado e externo
tem força para unificar aquilo sobre o que se exerce (Deus unifica o
mundo criado, o Estado unifica a sociedade, a objetividade unifica o
mundo inteligível)."[15]
O mais importante, no entanto, é notar que esse caráter
"teológico" não se fixa apenas numa figura tangível e unitária
do Estado, à imagem de uma "morada de Deus", mas ele irradia
o seu poder sobre todo o mundo sensível, unificando-o através de sua racionalidade,
que não é outra senão uma certa idéia de Organização.
De fato, o "discurso da Organização" é o recurso
propriamente ideológico de ocultação da presença total ou quase
total do Estado na sociedade civil. Se, num primeiro momento, podemos
conceber o discurso ideológico como um "discurso legislador, ético
e pedagógico fundado na transcendência das idéias e dos
valores", temos aqui o discurso ideológico na sua forma mais
insidiosa (que é, aliás, a sua forma plena), como um "discurso anônimo
e impessoal, fundado na pura racionalidade de fatos racionais. Não
deixou de ser legislador, ético e pedagógico, mas deixou de fundar-se
em essências e valores, como deixou de ser proferido do alto para
fundar-se no racional inscrito no mundo e proferir-se ocultando o lugar
de onde é pronunciado". É a exposição total do social a instâncias
de poder que ocultam o centro de sua irradiação.
É esse efeito de
"neutralização" do discurso ideológico que me parece o seu
traço mais significativo e, para os fins desta introdução ao projeto,
é o que parece melhor conduzir a algumas de suas questões
fundamentais. "A
idéia de Organização serve para cimentar a crença na existência de estruturas (infra ou supra, pouco importa) que existem em si e
funcionam em si sob a direção de uma racionalidade que lhe é própria
e independente da vontade e da intervenção humanas. O real, a ação e
o conhecimento ficam consubstancializados, identificados. No interior
dessa `substância', isto é, da Organização, os homens já encontram
pré-traçadas as formas de ação e cooperação `racionais', ou seja,
aquelas que lhes será permitido ter. E cada sujeito imagina conhecer-se
a si mesmo pela mediação do conhecimento que a Organização julga
possuir a respeito dele."[16]
Nesse efeito de "neutralização", há que se destacar
um duplo movimento: de um lado, a brutal dessubjetivação
operada por este estado de coisas, que se manifesta na "aparência
de que ninguém exerce poder porque este emana da racionalidade imanente
do mundo organizado ou, se preferirmos, da competência dos cargos e funções
que, por acaso, estão ocupados por homens determinados". Temos,
então, o grau máximo da reificação do poder, mas também o grau máximo
da reificação da responsabilidade; poder e responsabilidade não
dependem mais daquele que ocupa um cargo, mas pertencem ao próprio
cargo; é o lugar na Organização, e não o seu ocupante, que possui
determinadas qualidades. Nesse caso, não podemos mais falar em
sujeitos, mas apenas em homens reduzidos à condição de objetos
sociais.
O segundo movimento a se destacar
é aquele pelo qual os "objetos" da Organização recuperam a
qualidade de sujeitos que lhes foi roubada. Se há, de fato, uma
representação-prótese da integração social (um "discurso da
Organização"), esta só se completa com uma representação-prótese
a respeito do próprio papel do sujeito nesta integração
("discursos de conhecimento privatizados"):
cada sujeito passa a se conhecer "pela mediação do conhecimento
que a Organização julga possuir a respeito dele". Ora, essa ressubjetivação só pode ser um logro, na medida que esse
"discurso de conhecimento" não passa de uma transferência
para o nível individual e privado do próprio "discurso da
organização". “Sabemos
que uma das maneiras mais eficazes de criar nos objetos sócio-econômicos
e sócio-políticos a crença de que são sujeitos consiste em elaborar
uma série de discursos segundos ou derivados, por cujo intermédio é
outorgada competência aos interlocutores que puderem assimilá-los.
(...) Como escreve Lefort[17],
o homem passa a relacionar-se com seu trabalho pela mediação do
discurso da tecnologia, a relacionar-se com o desejo pela mediação do
discurso da sexologia, a relacionar-se com a alimentação pela mediação
do discurso dietético, a relacionar-se com a criança por meio do
discurso pedagógico e pediátrico, com o lactente, por meio do discurso
da puericultura, com a natureza, pela mediação do discurso ecológico,
com os demais homens por meio do discurso da psicologia e da sociologia.
Em uma palavra: o homem passa a relacionar-se com a vida, com seu corpo,
com a natureza e com os demais seres humanos através de mil pequenos
modelos científicos nos quais a dimensão propriamente humana da experiência
desapareceu. Em seu lugar surgem milhares de artifícios mediadores [próteses!]
e promotores de conhecimento que constrangem cada um e todos a se
submeterem à linguagem do especialista que detém os segredos da
realidade vivida e que, indulgentemente, permite ao não-especialista a
ilusão de participar do saber. Esse discurso competente não exige uma
submissão qualquer, mas algo profundo e sinistro: exige a interiorização
de suas regras, pois aquele que não as interiorizar corre o risco de
ver-se a si mesmo como incompetente, anormal, a-social, como detrito e
lixo."[18]
Eis aqui o nosso problema crucial, já bem destacado em meio à
plasmação incessante de problemas que se processa neste campo teórico-prático.
Eis aqui, inteiramente reposto, o conflito entre o "pequeno
mundo" e o "grande mundo", já no quadro complexo das
sociedades de classe contemporâneas.
Recolocando, então, o problema:
a vida cotidiana encontra-se inteiramente povoada de situações que
recolocam, sem cessar, o conflito.
Nas representações e práticas
efetivamente exercidas no cotidiano podemos ler uma dada solução e um
dado "estilo" de resolução dos conflitos.
Na vida cotidiana, os conflitos
com freqüência se caracterizam como conflito entre os valores que se
definem nas representações e práticas do "pequeno mundo" e
os valores que se definem a partir dos sistemas
irradiados de representações e práticas, os valores propriamente
sociais e políticos do "grande mundo". Estes conflitos
convocam, reiteradamente, os particulares a assumirem uma posição de sujeitos. Segundo o enfoque que se quer aqui adotar, esse processo
de constituição de sujeitos
se define enquanto processo de constituição de sujeitos
éticos (e estéticos ou "gnósticos"),
na medida em que são sujeitos de um juízo, de uma decisão, de uma
escolha, de um ato (e também de uma sabedoria, de uma compreensão, de
um saber instituinte). O
conflito nos convoca a agir como seres moralmente autônomos
e responsáveis (sabiamente, criadores
e "compreensivos").
O conflito nos convoca a sermos sujeitos
de um gesto e de um saber instituinte.
Entretanto, conforme vem nos
mostrando Chaui, os particulares, com maior freqüência, atravessam as
situações cotidianas de conflito (mesmo as situações mais limite)
como "sujeitos" de uma ideologia (na realidade, como
"objetos" de uma Organização). Do mesmo modo que a Organização
(o Mercado, o Estado, a Burocracia, a Tecnologia, a Empresa etc.) se
consolidou como o meio tecnicamente
eficaz de produzir a unidade, conjurando ao máximo o risco da
indeterminação social, neutralizando toda contradição ou forma de
conflito que possa ameaçar-nos com a desagregação, a ideologia
se consolidou como o meio simbolicamente
eficaz de produzir uma consciência unitária do mundo (do
"grande" e do "pequeno mundo"), que saiba... "...neutralizar
a história, abolir as diferenças, ocultar as contradições e desarmar
toda tentativa de interrogação. Assim, graças a certos artifícios
que lhe são peculiares (como, por exemplo, elevar todas as esferas da
vida social e política à condição de `essências'), a ideologia
torna-se dominante e adquire feição própria sempre que consiga
conjurar ou exorcizar o perigo da indeterminação social e política,
indeterminação que faz com que a interrogação sobre o presente (o
que pensar? o que fazer?) seja inutilizada graças a representações
e normas prévias que fixem definitivamente a ordem instituída. [...] A
ideologia teme tudo quanto possa ser instituinte ou fundador, e só pode
incorporá-lo quando perdeu a força inaugural e tornou-se algo já
instituído. Por essa via podemos perceber a diferença entre ideologia
e saber, na medida em que, neste, as idéias são produtos de um
trabalho, enquanto naquela as idéias assumem a forma de conhecimentos,
isto é, de idéias instituídas."[19]
Nesse sentido, a ideologia seria o fim da interrogação moral,
do mesmo modo que a Organização representaria a reificação terminal
da responsabilidade ou - agora refundindo-os num movimento único - a
ideologia é a substituição da interrogação do sujeito autônomo e
responsável pelas "respostas" prontas da Organização.
Acompanhando as reflexões de Ágnes
Heller sobre a vida cotidiana, somos levados a concluir que a ideologia
seria o fim da fronesis
aristotélica... "Enquanto
para o homem particular a responsabilidade é uma coisa externa e, por
esse motivo, se crê inocente e vive o contínuo sentimento de que `não
poderia fazê-lo de outra maneira', para o indivíduo[20],
pelo contrário, a responsabilidade é um fato interior: não apenas
responsabilidade, mas também assunção de responsabilidade. Por isso
... - ao contrário do homem particular, para quem o destino sempre
aparece como uma potência suspendida sobre ele - o indivíduo assume o
destino como destino próprio.
[...] Já
mencionamos per tangentem que
a ‘sabedoria' é uma característica da individualidade.
Evidentemente, neste caso, não nos referimos às capacidades
intelectuais em geral, senão a uma específica capacidade espiritual que só pode surgir quando existe
uma certa distância em relação à particularidade, e que em certa
medida se converte num `sentido' do indivíduo. Aristóteles denominou fronesis a esta capacidade de encontrar a cada vez o `caminho do
meio': e esta é, para ele, a categoria central da ética. Já procurei
mostrar, num outro trabalho, como essa teoria do caminho do meio tem
escassa validade precisamente na ética; ela é antes válida na
atividade cotidiana do indivíduo, no trabalho e - pelo que afeta a
consciência do nós - na atividade política."[21]
O mundo da ideologia, o mundo da particularidade, não é o mundo
dos indivíduos hellerianos, não é o mundo dos sujeitos desta "sabedoria" (fronesis) que impõe uma "relação fortemente mediada - mas
que se sintetiza espontaneamente - com a situação". O particular,
sustentado pela ideologia, só aspira a "manter de pé o seu eu
reflexivo, de tal forma, é claro, que não entre abertamente em colisão
com os sistemas de exigências estabelecidos".
Contudo, precisamente no plano
das situações cotidianas concretas, esse entendimento abstrato da
ideologia parece apresentar uma validade apenas parcial, pois senão teríamos
que admitir um cotidiano praticamente sem conflito, absolutamente regido
pela lógica implacável dos arranjos ideológicos. De fato, mesmo em
meio ao otimismo mais irrestrito em relação ao poder da ideologia (e
da Organização), esse poder jamais se instaura plenamente. Por definição
(e por alienação), ele sempre é relativo: relativo às pessoas
concretas no exercício da vida cotidiana, constantemente se deparando
com imperativos outros, que não apenas aqueles para os quais a Organização
e a ideologia oferecem respostas. No cotidiano, o que temos
fundamentalmente é o conflito, nem que seja o conflito entre o instituído
e o instituinte, entre a ideologia e o saber.
Numa grande síntese, poderíamos
dizer: a sociedade, ou talvez a necessidade da sociedade, produz formas ideológicas que explicitam
a essência humana para os homens particulares, produz "objetivações
genéricas" que oferecem ao particular a chance de elevar-se acima
da particularidade, de estabelecer uma relação consciente com a
genericidade e de chegar a ser um indivíduo/sujeito.
Estas objetivações poderiam colocar-se sobre uma escala de alienação
e, num extremo, teríamos a ideologia propriamente dita, enquanto
objetivação, no nível do particular, da genericidade
em-si e, no outro extremo, teríamos o saber instituinte, enquanto
objetivação pelo sujeito de uma genericidade
para-si, capaz de elevá-lo acima da particularidade. "O
homem nasce num mundo - concreto - que está mais ou menos alienado.
Contudo, nem todos os
particulares devem aceitar obrigatoriamente este mundo, nem aceitá-lo
precisamente tal como é; nem todos estão obrigados a se identificar
com as formas alienadas de comportamento. Como vimos, a particularidade
aspira à autoconservação e a ela tudo subordina. Contudo, se um
particular chega a ser indivíduo, esta já não será a lei dominante
de sua vida: o indivíduo já não quer conservar-se `a todo custo' e de
`qualquer modo'. Até a sua vida cotidiana estará motivada (entre
outras coisas) por valores que para ele são mais importantes que a
autoconservação. [...] [...]
O indivíduo não cultivará - ou, pelo menos, não dará preferência a
- as qualidades que lhe garantam a melhor orientação no seu ambiente
imediato ou que lhe façam sobreviver mais facilmente, mas aquelas que
ele sinta como mais carregadas de valor [...]. `Carregado de valor' se
refere, evidentemente, não apenas aos valores morais, mas também àqueles
que podem estar em contradição com determinados valores morais."[22] *
Existem, então, dois modos polares de luta
pelo poder: o confronto direto,
seja atacando ou defendendo-se, e o confronto
indireto, enquanto combate "verbal" (pode-se mesmo dizer
lingüístico) e enquanto disputa por melhores posições na estrutura
de (re)distribuição de bens tecno-simbólicos de sobrevivência
(tanto no sentido de escapar à morte, quanto a outras formas de
desagregação).
Por outro lado, pode-se
reconhecer também dois modos polares de se validar normas de reciprocidade e de, por essa via ética, ir além
da imanência das forças naturais que nos movem na luta pela sobrevivência,
de transcender a particularidade do "mudo-genérico".
Consistem em dois modos polares de se representar o sentido da
socialidade, da integração social e, daí, dois modos polares de se
assumir responsabilidades: um fundado no vínculo
social direto, no "pequeno mundo" das relações pessoais
e imediatas, plano do "familiar", do "doméstico";
outro fundado no vínculo social
indireto, plano das relações "políticas", no sentido de
relações fortemente mediadas por valores que transcendem, não apenas
o "mudo-genérico" do mundo, mas a imediatez do mundo
do particular, vindo se projetar, como forma superior de eticidade, no
plano das "estruturas", dos sistemas
irradiados, seja sob a forma da lei, seja sob a forma de um princípio
de justiça social que incida diretamente sobre a estrutura de
(re)distribuição de poder social (bens tecno-simbólicos
anti-desagregação!).
Outra vez, o texto de Artaud, o mesmo que nos falava da força
imperiosa da "fome" determinando as idéias culturais, vem
agora nos falar dessa força de transcendência da cultura, capaz de levá-la
além do dado imediato: "Nós
temos, sobretudo, necessidade de viver e de acreditar naquilo que nos
faz viver e que alguma coisa nos faz viver - e que isso, que sai do
fundo misterioso de nós mesmos, não deve perpetuamente voltar-se sobre
si mesmo numa preocupação
grosseiramente digestiva. Eu
quero dizer que se a todos importa comer imediatamente, importa ainda
mais não gastar na preocupação única de comer imediatamente a
simples força de ter fome."[23] *
Estamos aqui diante do problema da constituição do sujeito,
enquanto processo de elevação acima da particularidade, enquanto
processo de síntese entre a reprodução espontânea da existência física
e formas mais elevadas da genericidade consciente. O importante, neste
caso, é a admissão de que "qualidades espirituais extraordinárias"
intervêm não apenas nas atividades diretamente genéricas (como a
arte, a ciência, a filosofia etc.), mas também no desenvolvimento dos
sujeitos no curso da vida cotidiana. A partir daí, temos que as duas
formas polares de se elevar acima dos imperativos "naturais"
produzirão, ambas, valores igualmente genéricos, ainda que
polarizados. No âmbito da vida cotidiana, com freqüência, eles se
apresentarão sob a forma de valores em disputa, sob a forma de um conflito moral: "Nestes
conflitos, não aparece o simples contraste entre as motivações
particulares e uma qualquer exigência genérico-universal, mas sim a colisão entre valores genéricos diversos, entre normas diversas
vigentes (e interiorizadas pelo particular). Nestas situações, o
indivíduo deve generalizar seus próprios desejos no plano moral (a
partir da norma, das objetivações morais e em sua direção) e eleger,
assim, um dos valores em colisão ou estabelecer entre eles uma
hierarquia."[24]
Nesta escolha, nesta decisão moral, não se trata de subestimar
o poder da ideologia (ou, se quisermos, a força da Tecnoburocracia).
Afinal, este poder se sustenta em duas positividades fundamentais, que já
foram apontadas: 1) seu poder de conjurar a des-integração social; 2)
seu poder de refletir o processo pelo qual se produz e se conserva este
social.
Sobre esta segunda positividade,
é preciso acrescentar: ela significa que, enquanto aparência,
a ideologia não se constitui apenas numa imagem "tranqüilizadora"
do mundo, mas numa tradução do modo efetivo pelo qual se (re)distribui
poder social. Neste sentido, essa tradução, ela mesma, é passível de
uma leitura ética. E se é possível uma leitura ética das formas
ideológicas, é porque antes elas permitem uma inscrição ética. *
Como passo seguinte, pretendo explorar um pouco melhor este último
ponto, já aproximando-o do campo mais específico de questões sobre o
qual iremos trabalhar.
Em primeiro lugar, será preciso
contextualizar este projeto de intervenção e pesquisa em comunicação
em saúde, na unidade local de saúde concreta no qual emergiu e se
prepara. Só dessa forma será possível entender plenamente os fatores
que conduziram ao presente enquadramento teórico.
Ao analisar esta situação,
deverei considerar em maior profundidade, o sentido singular assumido no
cotidiano do trabalho pela implantação e desenvolvimento, na última
meia década, de uma tecnologia de
organização do trabalho em saúde, orientada segundo o modelo da Programação[25].
Por ora, basta assinalar que este modelo tecnológico pretende
conferir uma eticidade política
à estrutura de organização do trabalho em saúde[26]
e, portanto, nutre-se de um profundo otimismo em relação às
possibilidades de se operar uma tradução técnica de valores ético-políticos
que, desta forma, se inscreveriam na própria estrutura de organização
do trabalho.
A preocupação em levar a
discussão ética até os territórios de onde ela parecia estar excluída,
como as estruturas aparentemente "neutras" de (re)distribuição
de bens tecno-simbólicos de saúde, e que, ao mesmo tempo, definem as
posições ocupadas pelos agentes e usuários do serviço no cotidiano
do trabalho, acabaram por conduzir a um outro conjunto de preocupações
éticas, desta vez relacionadas à emergência de sujeitos
efetivos nos lugares definidos pela organização. Independente dos resultados que poderão ser obtidos nessas análises, pode-se afirmar, desde já, que elas se orientam por uma nova espécie de otimismo ou, talvez, pela mesma espécie de otimismo, mas requalificada nesta nova fase: a de que é possível dialetizar os sentidos e os valores produzidos pela "máquina" com os sentidos e valores produzidos pela gente que nela trabalha e que nela repensa aspectos de sua própria vida, refazendo-se como pessoa.
***
[1]
Buber, M. Eu
e Tu. São Paulo, Moraes (2 ed.). [2]
Lévi-Strauss, C. El pensamiento
salvaje. México, Fondo de Cultura Económica,
1964. [3]
Heller, A. Sociología
de la vida cotidiana. Barcelona, Península,
1991; p.27. [4]
Heller, A. op.cit.; pp.29-30. [5]
Elias Canetti, A consciência
das palavras. São Paulo, Companhia das
Letras, 1990; p.27. [6]
Ricardo R. Teixeira, Epidemia e
Cultura: A.I.D.S. e Mundo Securitário.
São Paulo, 1993. Dissertação de mestrado, Departamento de Medicina
Preventiva, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. [7] "O fundamento operativo (de uma) `estratégia de sobrevivência' acaba por se condensar em torno da noção de risco. Nesse sentido, pode-se dizer que essa noção nasceria de um otimismo, essencialmente individualista, em relação às chances de, através de uma gestão calculada do perigo (isto é, das fontes possíveis de mal), conseguir sobreviver aos outros." (p. 178) [8] Elias Canetti, op.cit.; p.29. Essa idéia é desenvolvida em profundidade na obra maior deste autor, Masse et puissance (Paris, Gallimard, 1966; pp.241-294). [9]
Elias Canetti, op.cit.;
p.33. [10]
Na já mencionada dissertação de mestrado, desenvolvi a mesma idéia
geral para uma discussão a respeito das epidemias. O conflito
direto equivaleria ao modelo da
"epidemia de contágio", enquanto o conflito
indireto equivaleria ao modelo da "epidemia irradiada":
"Pode-se dizer, então, que a era das epidemias irradiadas foi
anunciada pela instalação de sistemas
simbólicos e técnicos de tipo irradiado, que pouco a pouco foram
constrangendo o vínculo social direto a respeitar a proeminência do vínculo
social indireto, estabelecido e reforçado por aquelas instâncias.
O esquema do contágio, correspondente à lei de talião, é substituído
pelo esquema irradiado, correspondente à posição exterior da lei (o
Estado e a violência legitimada), que pressupõe a ex-posição
de todos a uma instância central. É esta exposição total a uma
instância exterior que, em princípio, interditaria as circulações
e desencadeamentos de epidemias e violências dentro do grupo, do
mesmo modo que `as armas nucleares portadas por satélites,
materializando a exposição última e total do planeta, viriam
congelar o regime comum da guerra'." (p.100) [11]
Antonin Artaud, Le théâtre et
son double. Paris, Gallimard, 1981;
p.11. [12] Marilena Chaui, Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo, Cortez,1990 (ed.5); p.19. [13]
Marilena Chaui, op.cit.;pp.19-20. [14]
Em relação aos aspectos dessa reflexão que aqui faço referência,
ver Claude Lefort, As Formas da
História. São Paulo, Brasiliense,
1979; especialmente Cap.12: "O Nascimento da Ideologia e do
Humanismo", pp.251-294. [15]
Marilena Chaui, op.cit.;
p.6. [16]
Marilena Chaui, op.cit.;
p.11 (grifo meu). [17]
Claude Lefort, "Maintenant", Libre, Paris, Payot, n.1, 1977. [18] Marilena Chaui, op.cit.; pp.12-13. [19] Marilena Chaui, op.cit.; p.5 (grifo meu). [20]
Nos estritos limites deste ensaio, pode-se admitir que o conceito de indivíduo, tal como é trabalhado na obra
de Ágnes Heller, equivale, em linhas gerais, ao conceito de sujeito,
do modo como vem sendo trabalhado neste texto. [21] Ágnes Heller, op.cit.; p.60. [22]
Ágnes Heller, op.cit.,;
pp. 55-56. [23]
Antonin Artaud, op.cit.;
p.11. [24]
Ágnes Heller, op.cit.;
pp. 158-159. [25]
Cf. Lilia B. Schraiber (org.), Programação
em saúde hoje. São Paulo,
Hucitec,1990. [26]
"Se por referência à técnica de planejamento a programação-modelo
assistencial vê-se obrigada, portanto, a se comprometer diretamente
com questões das quais a técnica pode, relativamente, eximir-se, por
essa razão é que, mesmo estando fundado na referida técnica de
planejamento, o modelo assistencial terá que ultrapassá-la,
incorporando proposições de ordem imediatamente social e política.
Ao fazê-lo, essas questões serão traduzidas em questões técnicas,
pelos profissionais-intelectuais que projetam o modelo, e ali elaboram
a tradução que concebem como o equivalente técnico daquelas questões.
Em outros termos, a incorporação das noções de integração e de
hierarquia do cuidado no discurso da programação-modelo assistencial
está significando a construção de um saber técnico que se pretende
como fiel apreendedor de uma problemática social, qual seja,
a da universalização e eqüidade da assistência à saúde no
Brasil..." (p.23)
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